Desde janeiro de 2023, o escritório mantém um de seus advogados na cidade de São Paulo, para atuação integral das demandas já atendidas anteriormente, com ...
Em decisão monocrática publicada em 23/06/2022, o Superior Tribunal de Justiça não conheceu do Recurso Especial interposto pela União, contra acórdã...
A Justiça Comum da Comarca de Belo Vale/MG deferiu o pedido formulado pelo escritório, de tutela provisória de urgência em caráter ant...
A Justiça do Trabalho de Nova Lima reconheceu o grupo econômico entre empresas do ramo de construção civil, que tinham empregado contratado v...
A 16ª Câmara Cível do TJMG condenou empresa de telefonia e internet a cabo, ao pagamento de indenização por danos morais, em razã...
Foi publicada na noite do dia 01º/04/2020, a Medida Provisória nº 936/2020, com vigor imediato...
Em razão da pandemia do Covid-19 e dos impactos causados nas relações contratuais, entendemos que uma sucinta abordagem do tema se faz necess&aacut...
Foi publicada, na noite de 22/03/2020, a Medida Provisória 927/2020, com vigor imediato, trazendo alternativas aos empregado...
A 9ª Turma Recursal do TRT-3 negou provimento ao recurso interposto pela empresa Ré, mantendo na íntegra a sentença que havia reconhecid...
Em acórdão proferido pela 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado em 04/05/2018, foi confirm...
O Juízo da 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condena grande hospital particular da capital mineira, ao pagamento de indenizaçã...
O Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais (CC/MG) julgou procedente a impugnação apresentada pelo escritório, em face de Auto de Infra&...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada em R$10.000,00...
Nosso escritório conseguiu, em grau de recurso, reverter sentença que não havia reconhecido a discriminação na dispensa arbitrá...
Em sentença, o juiz julgou procedente a ação trabalhista ajuizada pelo nosso escritório, para deferir diversos pedidos formulados.
O requerimento mais importante se refere ao recebimento de h...
Em 11/11/2015, a Turma Recursal deu provimento ao Recurso interposto pelo escritório, pugnando pela ilegalidade da cobrança de taxa de evolução de obra, depois de terminada a construção do empreend...
Em acórdão unânime, a 16ª Câmara Cível manteve a condenação a um sindicato que, em seus jornais e publicações semanais, fez uma charge desrespeitosa em menção ao Autor (cliente do escritório), inci...
Em ação trabalhista, um motorista autônomo ajuizou ação requerendo o reconhecimento de vínculo de emprego entre ele e a empresa para a qual prestava serviços e, como consequência, pleiteou o recebi...